Termos de Uso

1. Aceite dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda expressamente com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize os serviços.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a: textos dos artigos, introduções críticas, notas de rodapé, aparato filológico, traduções exclusivas, identidade visual, monograma, ilustrações de capa e código-fonte — é de titularidade exclusiva de VORTEX ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA ou licenciado sob autorização formal.

É terminantemente proibida a reprodução, distribuição, extração automatizada de dados (web scraping), modificação ou comercialização de qualquer material sem autorização prévia e por escrito da Editora Oriente.

3. Lista de Espera e Pré-Venda

A inscrição na lista de pré-venda de qualquer livro é gratuita e voluntária, não constituindo obrigação contratual de compra nem cobrança antecipada. A inscrição garante apenas prioridade na notificação de abertura do lote promocional e eventuais benefícios informados na página da obra.

4. Acesso à Biblioteca Oriente

A leitura de e-books comercializados pela Editora Oriente realiza-se de forma exclusiva através de nossa plataforma proprietária (leitor web e app PWA):

• O acesso é pessoal, intransferível e concedido em caráter vitalício ao titular da compra aprovada.
• Cada leitor tem permissão para conectar até 2 (dois) aparelhos simultâneos em sua conta. O acesso em um terceiro dispositivo desconecta automaticamente a sessão mais antiga.
• É proibida qualquer tentativa de burlar mecanismos de proteção digital, captura massiva, engenharia reversa ou distribuição não autorizada do acervo.

5. Direito de Arrependimento e Cancelamento

Em estrita consonância com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o comprador tem direito a desistir da compra e solicitar o reembolso integral no prazo legal de até 7 (sete) dias corridos a contar da aprovação da transação ou do recebimento do exemplar físico. O cancelamento acarreta a imediata revogação de acessos digitais vinculados.

6. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro.